CARTILHA VAI ORIENTAR CANDIDATOS

O advogado Hélder Mota Ferreira organiza palestra eleitoral nesta quinta-feira (21), em Manga, para lançamento da cartilha ‘O que pode e o que não pode nas eleições 2016’. O material é destinado aos futuros candidatos e às pessoas interessadas em entender o alcance da legislação e as penalidades que ela prevê.

Segundo Mota, o evento deve contar com as presenças já confirmadas dos desembargadores Maria de Melo Porto e Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e deve reunir lideranças politicas de 12 municípios da microrregião de Januária. A expectativa da organização é de que cerca de 200 pessoas compareçam ao Espaço Excalibur. As inscrições para o seminário são gratuitas. Mariza e Firmo vão falar aos presentes sobre aspectos legais que regem as coligações, convenções partidárias, registros de candidaturas e a propaganda eleitoral. 

O advogado conta no prefácio do livreto, editado pela Gráfica Giordani Editora Ltda., que durante suas andanças por várias cidades do Norte de Minas percebeu a ansiedade dos candidatos em relação às alterações nos normativos para as eleições de 2016. “Há muita insegurança sobre as mudanças instituídas pela minirreforma eleitoral do ano passado. Os candidatos não sabem direito o que é possível fazer e o que está proibido no processo eleitoral que já está em andamento”, avalia Hélder Mota.

A partir dessa constatação, o advogado, que atua como consultor para prefeituras e câmaras municipais da região, decidiu realizar estudo mais minucioso sobre o assunto para tentar esclarecer a legislação vigente e adequá-la à realidade regional. “Notei que há dúvidas desde como fazer um simples requerimento para desincompatibilização do serviço público, até a postura do candidato no dia do pleito”, explica o advogado, para quem todo político se arvora a ser “um jurista em potencial”.

Comanda

A expectativa de Mota é que o seu compilado da legislação atual possa contribuir com as pessoas interessadas em disputar as eleições de outubro. O advogado se diz preocupado com os efeitos que a desinformação sobre a legislação eleitoral pode ter sobre as candidatura nas disputas majoritária e proporcional em um pleito que tem tudo para ser judicializado em razão da onda de denuncismo que tomou conta do pais.

“A decisão consciente ou não de querer burlar a legislação para obter êxito na disputa pode resultar em estrago muito superior ao benefício esperado. No limite, o candidato pode ter sua carreira de agente político acabada prematuramente em virtude de condutas que imaginava ser aceitável”, complementa Mota que diz tentar colaborar com o seu livro para os candidatos tenham parâmetros para tocar suas campanhas dentro da legalidade.

 “Nossa intenção é contribuir para o fortalecimento do estado de direito e com a democracia que ainda temos tão pouco neste imenso país", explica. A primeira edição do livreto conta com 500 exemplares e será vendida ao custo de R$ 10. "O valor é simbólico e vai ajudar a cobrir os custos de produção. Vamos vender após as palestras Só vai sair do jantar servido no local quem comprar, é a comanda", diz o advogado, conhecido por sua irreverência.

Com informação do site de Luis C. Guedes