PREFEITURA DE JANUÁRIA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO

Com participação de setores segmentados na sociedade a Prefeitura de Januária, por intermédio da secretaria municipal de Educação, realizou na terça-feira (12/05), no auditório da Unimontes, audiência pública sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Januária.

Segundo Silvani Castro, uma das coordenadoras dos trabalhos: “O evento teve o objetivo de apresentar o Plano Decenal Municipal de Educação de Januária- PME -, para a sociedade Januarense. O referido documento foi elaborado inicialmente pela equipe técnica da secretaria municipal de Educação, constituída pelas servidoras Ângela Torres, Silvani Castro, Rosemary Montalvão, Marcos Carvalho, Sidnéia Rodrigues, Roselma Ribeiro e Maria das Graças Brangioni, que construiu o texto base constando o contexto histórico dos planos anteriores, nas esferas federal, estadual e municipal, compondo o histórico do segmento em Januária, com diagnóstico retratando a realidade e gráficos representativos dos dados colhidos. Em seguida a comissão, legalmente constituída por representantes do poder público e sociedade civil, elaborou as metas e estratégias, com base no Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei nº 13.005 de junho de 2014, e no diagnóstico do município, que terá vigência para os próximos dez anos”.

AS DIRETRIZES PARA DEZ ANOS DE EXECUÇÃO

Na Audiência, todos os presentes tiveram a oportunidade de contribuir significativamente para a consolidação do Plano Decenal de Educação, que norteará as diretrizes do sistema no município na próxima década, com as metas de erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; estabelecimento de aplicação de recursos públicos em educação que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; valorização dos profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

MONITORAMENTO  CONTINUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS

Satisfeita com os resultados dos trabalhos a secretária, Valeria Martins Guedes, ressalta; “A execução do Plano e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado pelas instâncias da secretaria municipal de Educação; comissão de Educação da Câmara dos Vereadores; conselho municipal de Educação e secretaria Estadual de Educação. O município promoverá a realização de pelo menos duas conferências municipais de educação até o final da vigência do Plano articuladas e coordenadas pela comissão de elaboração e adequação do PDME, junto com a secretaria municipal de Educação, em parceria com outros órgãos relacionados a educação. Portanto caberá aos gestores do município a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas. A municipalidade criará mecanismos para o acompanhamento local e consecução das metas deste Plano Municipal de Educação”.

(Texto e fotos de José Maria Guedes)