GOVERNO BLOQUEIA TODO O RECURSO DO FPM DA PREFEITURA DE JANAÚBA
JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Nova
conta bancária, porém ainda sem saldo e nem previsão de recebimento de
pagamento através desse novo procedimento bancário. Isso é o que deve se passar
na cabeça dos funcionários públicos da Prefeitura de Janaúba. E a situação não
é nada boa. O site do jornalista Oliveira Júnior e o jornalismo da Rádio Cidade
94,5 FM constataram que o governo federal bloqueou mais de R$ 800 mil do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de março e a retenção já
ultrapassa a R$ 1 milhão, somente neste mês.
Do dia 1º até esta segunda-feira, dia
14 de março, o governo federal passou a mão em 44% do dinheiro de transferência
governamental para a prefeitura janaubense. São deduções de Fundeb e da Saúde,
além de retenção do Pasep e da Previdência Social. São dívidas contraídas na
atual gestão. No dia 10 deste mês o Tesouro Nacional depositou na conta da
prefeitura R$ 877.867,27 a título do primeiro repasse mensal (são três em cada
mês) do FPM. No entanto, simultaneamente, todo esse repasse de R$ 877 mil foram
bloqueados pelo governo federal. Para a prefeitura ficou nenhum centavo. O
próximo repasse do FPM é previsto para sexta-feira, dia 18.
Além de FPM, a prefeitura recebeu
também outros recursos este mês, totalizando mais de R$ 2 milhões, incluindo o
FPM. Foram R$ 2,461 milhões. Entretanto, no mesmo período teve o desconto de R$
1,096 milhão, ou seja, ficou em saldo na conta da prefeitura, este mês, R$ 1,3
milhão.
O site do jornalista Oliveira Júnior
e o jornalismo da Rádio Cidade 94,5 FM verificaram que a retenção de boa parte
do recurso também ocorreu no ano passado. Nas duas primeiras semanas de março
de 2015, o governo teria repassado R$ 2,1 milhões para a Prefeitura de Janaúba,
porém deste valor R$ 1 milhão teriam sido retidos. Naquele período o governo
bloqueou R$ 948 mil do montante de R$ 1,058 milhão que a prefeitura havia
recebido de FPM.
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