terça-feira, 1 de agosto de 2017

AMAMS capacita gestores de saúde na elaboração do Plano Municipal de Saúde

Os gestores municipais de saúde do Norte de Minas debateram ontem de manhã, em Montes Claros, o controle social nessa área, durante a oficina organizada pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, com a participação de aproximadamente 60 municípios. O evento foi realizado no auditório Deputado Aécio Cunha Neves, da AMAMS e visou capacitar os secretários municipais de saúde e seus técnicos sobre a elaboração do Plano Municipal e Plano Plurianual de Saúde. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para apresentarem esses planos.
A psicóloga Aparecida Rosangela Silveira, que se especializou na área de controle social, inclusive com doutorado na área, enfatizou a precariedade das Ouvidorias e dos Conselhos Municipais de Saúde. Ela salientou que no caso das ouvidorias de saúde, um aspecto chama atenção: elas apresentam poucos resultados práticos, mas levou os servidores da saúde a aperfeiçoaram os prontuários, de forma mais cuidadosa, por temerem as denúncias da comunidade.
A especialista citou que o controle social na saúde foi disciplinado pela lei 1.842, de 1990, que veio reforçar as decisões tomadas pela Constituição Federal, com a criação dos Conselhos e Conferências de Saúde. Nesse aspecto, determina a existência das Ouvidorias, Consultas Públicas e da fiscalização do Ministério Público. No caso das audiências públicas, Aparecida Rosangela Silveira cita que não tem resultados práticos, pois a comunidade não participa, apesar de ser um instrumento para decidir mudanças no SUS. Na sua visão, o Ministério Público, curiosamente tem se organizado e qualificado para o que se passa na área de saúde.
No caso dos Conselhos Municipais de Saúde, a palestrante lamenta que haja muita interferência e outros inter

esses, e argumenta ainda que muitos membros defendem os interesses individuais ou corporativistas e em alguns casos, conselheiros com cotas de exames.
SARGSUS – A enfermeira Adriana Barbosa Amaral, da Superintendência Regional de Saúde, falou sobre a exigência de fazer a obrigatoriedade de prestar contas uma vez por ano, mostrando o que foi planejado e executado, alem de disponibilizar esse material para a população no site. Ela lembra que os municípios com menos de 50 mil habitantes tem a opção de prestar contas em audiência pública na Câmara Municipal a cada quatro meses, com base no que inseriu no SARGSUS, que é o instrumento legal fixado pelo Ministério da Saúde
 

Montes Claros, 01 de agosto de 2017
 
Ascom | AMAMS

Nenhum comentário:

Postar um comentário

POSTAGEM EM DESTAQUE

Alunos da Creche Gente Inocente retornam às aulas após 15 dias do ataque em Janaúba

Os alunos da Creche Gente Inocente, incendiada pelo vigia  Damião Soares dos Santos , retornaram às aulas na manhã desta quinta-feira (19...