OS QUATRO MILHÕES DE REAIS QUE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS DEVE A ITACARAMBI VEM COMPROMETENDO A SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS SETORES DO MUNICIPIO.
A Prefeitura de Itacarambi vem trabalhando no
vermelho desde 2017 quando o Governo deixou de repassar os recursos do FUNDEB,
ICMS, IPVA, e outros recursos. Todos os serviços dos setores da Saúde, Educação
e outras áreas, começaram a ficar com muitas dificuldades, principalmente o
pagamento dos prestadores de serviços, comprometendo até mesmo a folha de
pagamento dos servidores, uma área que o executivo vem lutando em manter em dia
o pagamento. Nesta semana, a Prefeita Dra. Nívea Maria, recebeu o relatório do COSEMS/MG-
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais que indica um caos
em todos os setores das prefeituras do Estado de Minas.
O COSEMS/MG vem acompanhando a evolução da
divida estadual nos municípios desde junho de 2016. Momento em que o atraso nos
repasse dos recursos estaduais para a execução de políticas públicas de saúde
em Minas Gerais, se tornou progressivo. O montante da dívida atual e de
aproximadamente quatro milhões de reais, comprometendo, de forma significativa
a prestação de serviços de saúde para a população do Município.
A dívida do Fundo
Estadual de Saúde identificada por município sede do credor, em restos a
pagar, é de R$ 3.483.997.391,08 (três bilhões, quatrocentos e oitenta e três
milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oito
centavos), totalizando R$ 3.982.189.688,21 (três bilhões novecentos e oitenta e
dois milhões cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e vinte e um centavos). Nesse valor está apenas os repasses fundo a fundo aos
municípios e aos credores com objeto do empenho vinculado a prestação de
serviços de saúde possível de identificação.
A prefeita Dra. Nívea Maria,
tem tido muita ajuda das verbas parlamentares, onde algumas áreas do município
têm recebido esses recursos para ajustar as obras nas comunidades da zona rural
como também na cidade, mantendo reformas e manutenção de canteiros das
avenidas, chegou usar até mesmo recurso próprio, mas a situação apertou de uma
vez. Ainda não se sabe como ficará a situação nos próximos meses.
A
dívida total inscrita em restos a pagar e vencida no exercício de 2018
vinculada ao Fundo Estadual de Saúde é da ordem de R$ 5.000.000.000,00 (cinco
bilhões de reais), se incluídos os fornecedores diretos do Estado, despesas com
pessoal como bônus de desempenho e diárias, despesas administrativas, além de
sentenças judiciais e encargos, entre outros.
Enfim, a Prefeitura de
Itacarambi, pede socorro, neste momento de muita crise e pede a população
compreensão. Para a prefeita Dra. Nívea
Maria, que também é médica, a prioridade de uma população é a saúde de
qualidade, e sua gestão tem investido nesta área. Em 01 ano e meio de
administração, já conseguiu suprir vários problemas na saúde do município.
Mesmo passando por este problema de crise.
Resta agora torcer, para que o Governo do Estado resolva de uma vez esta
situação, repassando o deve para Itacarambi.
Por Vailton Ferreira
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